Termos de Serviço
Leia com atenção estes Termos de Serviço («Termos») antes de aceder ou utilizar o site www.pormenor.eu e os serviços («Plataforma») geridos pela Pormenor («nós»). O acesso e a utilização da nossa Plataforma dependem da sua aceitação e do cumprimento destes Termos, que se aplicam a todas as pessoas que visitem, naveguem ou interajam com a Plataforma, seja de que forma for. Ao aceder à nossa Plataforma, aceita ficar vinculado a estes Termos. Se discordar de alguma disposição, pedimos-lhe que não utilize os nossos serviços.
Ligações a sites externos
A nossa Plataforma pode incluir ligações para sites ou serviços externos geridos de forma independente da Pormenor.
Não temos qualquer autoridade sobre o conteúdo, as práticas de proteção de dados ou o funcionamento destas plataformas independentes, nem podemos assumir responsabilidade por eles. Reconhece e aceita que a Pormenor não é responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer consequências da sua interação com conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados nesses recursos externos, ou da confiança que neles deposite.
Recomendamos vivamente que leia os termos de utilização e as políticas de privacidade de qualquer plataforma externa que visite a partir do nosso site.
Legislação aplicável
Estes Termos regem-se e são interpretados de acordo com a lei portuguesa e o direito da União Europeia, com exclusão das normas de conflitos de leis.
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia a esse direito. Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as restantes disposições manter-se-ão plenamente em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a Pormenor relativamente à nossa Plataforma e substituem quaisquer acordos ou entendimentos anteriores relativos aos nossos serviços.
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. Caso introduzamos alterações significativas, procuraremos avisar com pelo menos 30 dias de antecedência antes de entrarem em vigor. Cabe-nos determinar o que constitui uma alteração significativa.
Ao continuar a utilizar a nossa Plataforma depois da entrada em vigor dos Termos revistos, aceita essas alterações. Se não concordar com os novos Termos, pedimos-lhe que deixe de utilizar os nossos serviços.
Direitos de propriedade intelectual
A nossa Plataforma contém diversos materiais, incluindo renders, fotografias, textos, elementos gráficos, imagens e outros recursos criados ou encomendados pela Pormenor (em conjunto, «Conteúdos da Plataforma»). Os Conteúdos da Plataforma pertencem à Pormenor ou a terceiros autorizados e estão protegidos pela legislação portuguesa, europeia e internacional de propriedade intelectual. A sua utilização não autorizada pode constituir violação de direitos de autor, de marca e de outros direitos de propriedade.
Utilização permitida
Os visitantes podem consultar os Conteúdos da Plataforma disponíveis publicamente apenas para fins pessoais e não comerciais. Para além desta autorização limitada, não é concedido qualquer outro direito sobre os Conteúdos da Plataforma, e qualquer utilização deve cumprir rigorosamente estes Termos. Outras utilizações exigem autorização expressa e por escrito da Pormenor. Mantemos a plena titularidade dos Conteúdos da Plataforma, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Todos os avisos de direitos de autor e outras menções de propriedade incluídos nos conteúdos originais devem ser mantidos.
Atividades proibidas
Não pode comercializar, ceder, licenciar, sublicenciar, alterar, reproduzir, exibir publicamente, criar obras derivadas, distribuir ou explorar de qualquer outra forma os Conteúdos da Plataforma para fins comerciais ou públicos. É expressamente proibido publicar ou utilizar os Conteúdos da Plataforma noutros sites, redes sociais ou ambientes em rede sem consentimento prévio por escrito.
O incumprimento de qualquer disposição destes Termos põe fim, de imediato, à sua autorização para aceder aos Conteúdos da Plataforma e obriga à destruição imediata de quaisquer cópias que tenha em seu poder.
Marcas e identidade
Todas as marcas, marcas de serviço e logótipos apresentados na nossa Plataforma, registados ou não, são propriedade da Pormenor. Outros nomes de empresas, produtos ou serviços que surjam na Plataforma podem ser marcas de terceiros. Nada na nossa Plataforma deve ser entendido como a concessão de qualquer licença ou autorização, ainda que implícita, para utilizar estas marcas sem autorização expressa e por escrito para cada caso concreto. A criação de ligações de ou para sites externos que utilizem as nossas marcas exige aprovação prévia por escrito. Qualquer valor associado à utilização das marcas da Pormenor reverte exclusivamente a nosso favor.
Proteção do design
Os elementos de design, a apresentação visual e a estética geral da nossa Plataforma estão protegidos pela legislação portuguesa e europeia de imagem comercial, de marcas e de concorrência desleal. Não podem ser copiados nem imitados, no todo ou em parte, por qualquer meio, incluindo técnicas de enquadramento (framing) ou sites espelho. A retransmissão de Conteúdos da Plataforma exige consentimento expresso e por escrito para cada caso.
Contactos
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